Posso levar meu medicamento na bagagem de mão?

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Ao mesmo tempo que cresce a utilização e compra de tickets aéreos, crescem as dúvidas sobre os cuidados que devemos ter com esse meio diferenciado e prático de transporte. Além das implicações e consequências a nossa saúde, algumas das questões mais recorrentes é o que podemos levar conosco durante a viagem. Mas antes de arrumar a mala é importante pensar na saúde

Por isso, fizemos uma revisão junto a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e nos principais sites das empresas de viagens aéreas que atendem o Brasil.

Em primeiro momento, frisamos que existem diferentes regras entre diferentes companhias aéreas, bem como diferentes regras entre vôos domésticos e vôos internacionais, e neste caso, viagens para determinados países possuem regras ainda mais rígidas, parte de políticas de segurança nacional e alfandegária.

Duas importantes regras gerais são:
1) revisar as regras e leis do(s) país(es) e da(s) companhia(s) aérea(s) a ser(em) utilizada (s);
2) revalidar receita e laudo médico que comprove a necessidade de tal condição ou tratamento médico (traduzidos);
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O primeiro ponto do planejamento é saber se a saúde está em dia, principalmente para quem tem alguma doença pré-existente. Se alguns dias antes da partida contrair alguma doença infecciosa aguda tente adiar até ficar melhor. Afinal, se já é complicado ficar doente em casa, imagina em um lugar desconhecido?

Se fizer uso de medicamentos sob prescrição médica, revalide a receita e adquira os medicamentos na quantidade suficiente para toda a viagem, pois nem sempre é possível adquirir medicamentos em outros países, sem prescrição médica local. Lembre-se de levar, preferivelmente na bagagem de mão, na caixa original para melhor identificação, caso necessário. Na receita deve constar o mesmo nome identificado no cartão de embarque.

Fique atento ao volume individual dos recipientes, pois, pelas normas de segurança aérea, somente é permitido levar na bagagem de mão medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica; medicamentos que não necessitam de prescrição médica: colírio, solução fisiológica para lentes de contato, etc. (desde que não excedam 120ml ou 4oz); insulina e líquidos especiais ou gel, para passageiros diabéticos, acompanhados de prescrição médica (desde que não excedam 148 ml ou 5oz).

Em caso de viagens internacionais, certos países mantêm com o Brasil acordos internacionais recíprocos, que permitem o atendimento de cidadãos brasileiros pelas redes públicas de saúde. Para saber mais sobre o Certificado de Direito a Assistência Médica, acesse http://sna.saude.gov.br/cdam/. Considere ainda a possibilidade de contratar um seguro internacional de saúde particular.

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Bagagem de Mão

A bagagem de mão ou de cabine é considerada como bagagem não registrada, sob a inteira responsabilidade do passageiro que a transporta, sendo que, a soma das dimensões (altura, largura e comprimento) não pode ultrapassar 115 cm, incluindo rodas, alças, bolsos externos, etc. As medidas máximas para cada dimensão são de 23 x 40 x 55 cm. Seu peso não deve exceder 5 kg. (Portaria 676/GC-5/ 13/11/2000), (IATA PassengerServices – Recomendação 1749).

Regras para voos domésticos em aeronaves com mais de 50 assentos

Exceto crianças até dois anos pagando 10% da tarifa, qualquer passageiro pode levar como bagagem de mão:
– Um sobretudo, manta ou cobertor.
– Uma bengala.

Crianças de até dois anos pagando 10% da tarifa
– Alimentação infantil para consumo durante a viagem.

Passageiros incapacitados que dependem dos seguintes artigos

– Muletas ou qualquer aparelho ortopédico.
– Cadeira de rodas completamente desmontável (este item faz parte da franquia da bagagem de mão, sendo, porém, colocada no porão).

No caso de aeronaves com menor capacidade de assentos, cada empresa aérea tem regras específicas sobre as dimensões e o peso permitidos para bagagem de mão.

Importante

Em virtude das ameaças de terrorismo nos voos ligando à Inglaterra e aos Estados Unidos, por uma determinação das autoridades brasileiras, não é permitido levar em vôos internacionais ou trechos domésticos de vôos internacionais os seguintes objetos como bagagem de mão, líquido ou gel, tais como:

– Todos os tipos de bebidas (exceto para diabéticos que requeiram necessidade através de prescrição médica – risco de hipoglicemia).
– Shampoos (líquido ou gel).
– Cremes (líquido ou gel).
– Perfumes (líquido ou gel).
– Loções (líquido ou gel).
– Cosméticos líquidos (de qualquer tipo).
– Spray de cabelo.
– Creme dental.
– Desodorantes (em aerosol, líquidos ou creme).

Somente será permitido levar como bagagem de mão os seguintes pertences

– Mamadeiras e alimentos infantis industrializados (quando bebês e crianças estiverem viajando).
– Medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica (deverá possuir o nome do passageiro para ser confrontado com o que consta no cartão de embarque).
– Medicamentos essenciais que não necessitam de prescrição médica (colírio, solução fisiológica para lentes de contato, etc., desde que não excedam 120m1 ou 4oz).
– Insulina e líquidos (incluindo sucos especiais ou gel) para passageiros diabéticos acompanhados de prescrição médica desde que não excedam 148 ml (ou 5 oz).
– Cosméticos sólidos (batons, protetor labial ou desodorante em bastão, etc.).

Todos os itens citados acima como proibidos serão retidos pelos agentes de segurança do aeroporto.

– Caso o passageiro tenha conexão a partir de algum aeroporto no Reino Unido, o mesmo não deverá adquirir nenhum tipo de líquido e/ou perfume no DutyFree, visto que, estes serão confiscados no momento de seu trânsito em Londres quando da checagem de segurança.

Bagagem despachada e Franquia de Bagagem para Voos Domésticos

A bagagem despachada é a bagagem que vai no porão do avião. Para bagagens despachadas no porão, cada passageiro adulto tem direito a até duas malas com pesototal somado de 23 kg (alínea “b” do artigo 37 da Portaria 676 de 13 de novembro de 2000 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC).

Bagagem despachada em voos com destino a Europa, América do norte, África do Sul e Ásia*

*Aplicação:
a) De/para o Canadá, Estados Unidos, Territórios Americanos,
b) Entre o Brasil e as seguintes áreas: a Ásia via o Oceano Pacífico; a África do Sul; Hong Kong e Bangkok via África do Sul ou em voos diretos, Europa, inclusive a França e Londres.

Para estes destinos, o adulto ou criança, com assento reservado, tem direito a duas bagagens com 32 kg cada uma, para todas as classes de serviços, nas seguintes dimensões: o peso máximo para bagagens despachadas com conexões e/ou destino final Europa será de 32 kg por volume. Não será permitido bagagens com excesso de peso.

Artigos aceitos como bagagem despachada

– Medicamentos ou artigos de higiene necessários ou apropriados para a viagem, transportados como bagagem de mão ou despachada. Vale lembrar que sempre a quantidade total destes artigos utilizados por cada passageiro não poderá ultrapassar o limite de 2 kg ou 2 litros e que a quantidade contida em cada pacote não pode exceder o limite de 0,5kg ou 0,5 litros.

– Bebidas alcoólicas, perfumes e colônias, transportadas como bagagem de mão ou despachadas. A quantidade de bebida alcoólica de cada recipiente não pode ultrapassar o limite de 2 litros, ou 0,5 litros por pacote. Marcapassos cardíacos implantados cirurgicamente que contenham materiais radiativos, tais como pilhas de plutônio, ou artigos farmacêuticos que contenham bário, implantados em uma pessoa como resultado de tratamento médico.

– Com a aprovação da companhia aérea, pequenos cilindros de gás dióxido de carbono usado por passageiros para o funcionamento de membros mecânicos. Adicionalmente, podem transportar cilindros de reposição de igual tamanho, se for necessário para toda a viagem.

Novas regras para embarque de passageiros portando líquidos em voos internacionais e trechos domésticos de voos internacionais

Os passageiros de vôos internacionais (mesmo em etapas domésticas) e os de voos nacionais que utilizam o salão de embarque destinado aos voos internacionais (voos que começam com o número “7″) estarão sujeitos às restrições estipuladas pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) para o transporte de substâncias líquidas em suas respectivas bagagens de mão. O transporte de líquidos (incluindo gel, pasta, creme, aerosol e similares) em bagagem de mão deve ocorrer da seguinte maneira:

– O líquido deve estar em frasco de capacidade de até 100 ml. Frascos acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo que contenham a quantidade estipulada.

– O passageiro deve acondicionar o frasco adequadamente (com folga) dentro de uma embalagem plástica transparente vedada, com capacidade máxima de 1 litro e tamanho máximo de 20 cm x 20 cm.

:: Vacinas

Vale lembrar que alguns países ainda sofrem com doenças que o Brasil já erradicou ou tem baixa incidência. Por isso consulte as vacinas necessárias para o destino e confira se as suas estão em dia. Um exemplo é a medida de controle da febre amarela, alguns países exigem dos viajantes o “Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia” para o ingresso em seu território. Esta vacina deve ser administrada pelo menos dez dias antes da viagem.

Para a emissão do “Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia” (CIVP), você deverá procurar os Centros de Orientação ao Viajante da Anvisa, levando o seu Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. O certificado internacional só será válido para ingresso no país estrangeiro após dez dias a contar da data da vacinação contra febre amarela.

Outras também poderão ser recomendadas como medida preventiva ao viajante que se desloca para áreas de risco. Informe-se se existe essa indicação para o destino da sua viagem. A rede pública do Sistema Único de Saúde oferece vacinas eficazes e gratuitas. É bom lembrar que as vacinas geralmente têm um período, que varia entre 10 dias e 6 semanas, até atingir a proteção esperada. Por isso, devem ser aplicadas com a devida antecedência à viagem.

Depois de conferir os assuntos relacionados à saúde é só arrumar a mala e aproveitar a viagem!

Fontes:
– Gabriela Rocha/ Blog da Saúde.
– ANAC.
– Ministério da Saúde.

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3 comentários Adicione o seu

  1. Heloisa disse:

    Excelentes dicas!

    1. Obrigado Heloisa, sempre á disposição e fico feliz pelo elogio! 🙂

  2. Estou indo à Europa (chegarei em Lisboa, Portugal e depois: Londres, Bruxelas e Paris), e não há mesmo problema em levar uma embalagem de opti free de 120ml, não é mesmo? Aconselha colocar uma extra na despachada só por precaução ou não? Obrigada. Viajo mês que vem.

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